Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Previdenciário. INSS. Denunciação da lide. União federal. Incabimento. Inexistência das hipóteses do artigo 70 do CPC. Ação civil pública.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno ao status quo ante como forma, inclusive, de se estabelecer a aplicação adequada do princípio da isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

Policiais Militares acusados de matar três jovens serão levados a júri popular

Câmeras de monitoramento do Terminal Rodoviário de Poá filmaram o momento em que os três, que ocupavam um carro roubado, foram abordados pelos PMs.

Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses

Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria